Joel Paciornik é nomeado ministro do STJ
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o desembargador federal Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi nomeado para a corte superior o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles vão substituir os ministros aposentados Gilson Dipp e Sidnei Beneti, respectivamente.
As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União de (15/3), Seção 2, página 2.
Na última quarta-feira (9/3), Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados, por ampla maioria, pelo Plenário do Senado. Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção. Já Paciornick teve 58 votos a favor, um contra e duas abstenções.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Joel Ilan Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, sua cidade natal. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª Região. Exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto de 2006, foi nomeado para o cargo de desembargador no TRF4. Atualmente, integra a 1ª Turma do tribunal – especializada em matéria tributária – e é vice-diretor da Escola da Magistratura (Emagis).
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJRJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.
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Trecho da aula no qual são abordadas algumas restrições
de cabimento do recurso de Embargos de Divergência.
A partir da Lei nº 13.256/2016
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Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com informações da Imprensa STJ.
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